Secretaria Municipal de Obras - Prefeitura Municipal de São João de Meriti

Secretário

Pedro Sergio Barreto Basílio

Biografia

Bacharel em Direito e Engenharia Civil, com especialização em Transportes.

Iniciou a carreira técnica na Companhia de Desenvolvimento de Niterói (CODESAN). Assumiu posteriormente cargos de direção na Empresa Municipal de Saneamento (EMUSA) e na Prefeitura de Niterói, tendo sido secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, subsecretário de Obras, diretor de Manutenção e de Operações, além de responsável pela Superintendência de Manutenção e Reparo da cidade.

Também exerceu funções estratégicas no Governo do Estado do Rio de Janeiro, como superintendente de Engenharia nas secretarias estaduais de Desenvolvimento Regional e de Saúde.

Atribuições

A Secretaria Municipal de Obras – SMO é o órgão responsável por planejar, coordenar e fiscalizar as obras e projetos de infraestrutura pública municipal, incluindo a pavimentação, drenagem, obras civis e de engenharia e a fiscalização de obras de natureza pública, sob o comando do Secretário Municipal de Obras, tendo ainda as seguintes atribuições:

planejar e supervisionar obras de pavimentação, drenagem e infraestrutura urbana;
elaborar, avaliar e acompanhar projetos de engenharia e obras civis de interesse municipal;
fiscalizar obras e projetos de infraestrutura de natureza pública realizados diretamente ou por regime de gestão municipal;
gerir programas de construção, reforma e ampliação de equipamentos públicos municipais;
coordenar o cadastro de logradouros municipal;
promover a manutenção da pavimentação e da rede viária municipal;
exercer outras atribuições correlatas diretamente vinculadas às competências legais da respectiva Secretaria.