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Secretário

Emanuel Antônio Santiago de Menezes

Biografia

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com formação em Ciências Contábeis pela Faculdade Moraes Júnior e pós-graduação em Administração Pública, com especialização em Contas Públicas e Controle Externo e Interno pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), em convênio com a UERJ.

Atuou no TCE-RJ por mais de 30 anos, exercendo as funções de auditor e analista de controle externo, além de integrar comissões técnicas relevantes relacionadas à legislação fiscal e administrativa. Em 2022, recebeu a Medalha de Ouro por Serviços Meritórios do TCE-RJ.

Também desempenhou cargos de chefia e assessoria no DETRAN-RJ e na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), com experiência na chefia de gabinete, diretoria empresarial e assessorias parlamentares.

Na iniciativa privada, atuou como advogado nas áreas de Direito Administrativo, Tributário e Comercial, além de lecionar Direito Administrativo, Licitações e Contratos em instituições de ensino superior e cursos preparatórios para concursos públicos.

Atribuições

SECRETÁRIO DE APOIO TÉCNICO AO PREFEITO  tem por finalidade prestar assessoramento imediato ao Prefeito em assuntos técnicos, administrativos e políticos, relacionados à direção superior da Administração Municipal, tendo ainda as seguintes atribuições:

  • auxiliar e propor ao Gabinete do Prefeito em suas funções administrativas e Jurídicas;
  • auxiliar e orientar tecnicamente os despachos de processos;
  • auxiliar e propor tecnicamente ao Prefeito e ao Secretário de Governo sobre os expedientes referentes ao cumpri- mento de decisões judiciais;
  • auxiliar e propor tecnicamente ao Prefeito e ao Secretário de Governo sobre expedientes referentes às questões tributárias e fiscais;
  • auxiliar e propor tecnicamente ao Prefeito e ao Secretário de Governo sobre os atos do Legislativo Municipal;
  • auxiliar e propor tecnicamente ao Prefeito e ao Secretário de Governo sobre os atos do Controle Interno Municipal;
  •  outras atribuições correlatas.

Contato

Endereço: Av. Presidente Lincoln, 899 – Jardim Meriti – São João de Meriti – RJ – CEP 25555-201

Telefone:

E-mail: 

Horário de Funcionamento: de segunda a sexta-feira das 8:30h às 17:30h

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