A Lei Complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo – LPG é uma importante conquista para o setor cultural brasileiro. Criada em homenagem ao artista Paulo Gustavo, que faleceu em 2021 em decorrência da COVID-19, a Lei tem como objetivo principal fomentar a cultura em todo o país, especialmente o setor de audiovisual que sofreu muito após os impactos negativos da pandemia. Por meio dela, serão repassados mais de R$ 3,8 bilhões a estados e municípios para apoiar trabalhadores da cultura, coletivos, produtores independentes e instituições culturais.
A Prefeitura Municipal de São João de Meriti aderiu a execução da Lei Paulo Gustavo LPG e entende que a aplicação desse Recurso representa uma oportunidade histórica de valorizar a diversidade cultural local, com o apoio a artistas e fomento a economia criativa. Com esses recursos, será possível realizar editais, prêmios e projetos voltados para áreas como audiovisual, música, teatro, artes visuais, dança, cultura popular, entre outras manifestações”.